Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais Leia mais…
Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Leia mais…
O contexto em que se encontra a sociedade neste início de terceiro milênio, envolta em meio à instantaneidade da informação, imposta pela internet e demais veículos de comunicação, à superação das fronteiras físicas, propiciada pelo fenômeno da globalização, e à crescente velocidade imposta às relações do dia a dia, em Leia mais…
Este livro reúne artigos produzidos por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais da PUCRS, sobre temas relacionados ao Direito Penal, Processo Penal e criminologia, todos com uma perspectiva de análise centrada na complexidade das relações sociais contemporâneas.
Não é possível manter-se indiferente após a leitura dos textos reunidos neste compêndio. Trata-se de enfrentar com coragem e inteligência o momento de transição que vive o processo penal brasileiro. Com lucidez, os autores, alguns experientes e outros jovens e já respeitados doutrinadores, examinam as questões cruciais da reforma penal Leia mais…